Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado pela Évora Forma, Lda., pessoa coletiva n.º 510737676, com sede na Travessa Augusto Gomes, n.º 129, 4450-053 Matosinhos, no âmbito da utilização do seu website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e restante legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Évora Forma, Lda.
NIF: 510737676
Morada: Travessa Augusto Gomes, n.º 129, 4450-053 Matosinhos
Email: geral@evoraforma.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do website podem ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de correio eletrónico
  • Conteúdo das mensagens enviadas através de formulários
  • Dados de navegação (incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas), através de cookies ou tecnologias semelhantes

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto e esclarecimento de informações
  • Gestão da comunicação com utilizadores
  • Prestação de informações sobre serviços de formação
  • Melhoria do funcionamento e experiência de utilização do website
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Consentimento do titular dos dados, quando aplicável
  • Execução de diligências pré-contratuais, a pedido do titular dos dados
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo da entidade, nomeadamente para gestão e resposta a contactos

5. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

  • Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos
  • Responder a pedidos e comunicações
  • Cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas

Sempre que não exista obrigação legal específica, os dados serão eliminados após cessar a finalidade que motivou a sua recolha.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:

  • Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: alojamento web, manutenção do site)
  • Entidades legais ou autoridades públicas, quando exigido por lei

Em qualquer caso, essas entidades ficam obrigadas a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Transferências Internacionais de Dados

Caso exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, será assegurado que a mesma cumpre os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente através de decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento

Para exercer qualquer destes direitos, deve contactar através do email: geral@evoraforma.pt

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A Évora Forma, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado
  • Alteração, divulgação ou destruição indevida

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

10. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, recomenda-se a consulta da Política de Cookies.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Évora Forma, Lda. reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.